| Unidade Gestora: | CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES | ||
| Unidade Orçamentária: | 01 - Camara Municipal de Linhares | ||
| Número do Empenho: | 0000023/2021 | Data do Empenho: | 13/01/2021 |
| Beneficiário: | ROQUE CHILE DE SOUZA | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 107.460.627-29 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | REFERENTE AO REEMBOLSO DO VALOR PAGO À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MULTA DA DCTF, COM DATA DE ACOLHIMENTO 12/01/2021. | ||
| Valor do empenho: | R$ 500,00 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | ||
| Fonte de Recursos: | 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS | ||
| Ação: | 2.001 - Manutenção das Atividades do Poder Legislativo | ||
| Subtítulo: | 33909301000 - INDENIZAÇÕES | ||
| Programa: | 0001 - MANUNTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS AÇÕES LEGISLATIVAS | ||
| Função: | 01 - Legislativa | Subfunção: | 031 - Ação Legislativa |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL | ||
| Processo: | 0000092/2021 | ||