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"59";"42";"IN - OUVIDORIA - E-SIC";"";"";"1";"";"2025-04-23 14:00:29";"";"0";""
"58";"42";"IN - LGPD";"";"";"1";"";"2025-04-23 13:58:30";"";"0";""
"57";"42";"IN - RECURSOS HUMANOS";"";"";"1";"";"2025-04-23 13:55:08";"";"0";""
"56";"42";"IN - TRANSPORTE";"";"";"1";"";"2025-04-23 13:47:43";"";"0";""
"50";"24";"TABELA DE CARGOS EFETIVOS - OCUPADOS E VAGOS";"";"";"1";"";"2025-04-11 16:55:03";"3";"0";""
"39";"26";"CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES";"";"";"1";"";"2025-04-11 15:07:53";"";"0";""
"49";"26";"EVOLUÇÃO SALARIAL DOS CARGOS COMISSIONADOS";"";"";"1";"";"2025-04-11 15:06:14";"";"0";""
"47";"27";"LISTA DE ESTAGIÁRIOS - 2023-2025";"";"";"1";"";"2025-04-11 14:41:07";"";"0";""
"48";"27";"LISTA DE ESTAGIÁRIOS - ADMITIDOS ANTES DE 2023";"";"";"1";"";"2025-04-11 14:39:32";"";"0";""
"52";"36";"TABELA SALARIAL - VEREADORES";"";"";"1";"";"2025-04-11 08:28:05";"6";"0";""
"55";"36";"TABELA SALARIAL - SERVIDORES EFETIVOS";"";"";"1";"";"2025-04-11 08:27:55";"6";"0";""
"54";"36";"TABELA SALARIAL - ESTAGIÁRIOS";"";"";"1";"";"2025-04-11 08:27:40";"6";"0";""
"53";"36";"TABELA SALARIAL - SERVIDORES COMISSIONADOS";"";"";"1";"";"2025-04-11 08:27:25";"6";"0";""
"51";"35";"SUBSÍDIO DO CARGO DE VEREADOR";"";"";"1";"";"2025-04-11 08:05:09";"";"0";""
"44";"18";"PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL ";"";"";"1";"";"2025-04-09 19:22:32";"";"2026";""
"43";"20";"LICITANTES E CONTRATADOS SANCIONADOS";"";"";"1";"";"2025-04-09 18:32:46";"";"2025";""
"32";"24";"CONCURSO 001/2012 (ENCERRADO)";"";"";"1";"";"2025-04-08 15:07:47";"2";"0";""
"33";"24";"CONCURSO 001/2016 (ENCERRADO)";"";"";"1";"";"2025-04-08 15:07:43";"2";"0";""
"34";"24";"PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS 01/2023 (ENCERRADO)";"";"";"1";"";"2025-04-08 15:07:39";"2";"0";""
"35";"24";"PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS 01/2024 (ENCERRADO)";"";"";"1";"";"2025-04-08 15:07:35";"2";"0";""
"36";"25";"TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS";"";"";"1";"";"2025-04-08 15:07:28";"";"0";""
"38";"26";"LEIS PERTINENTES AOS CARGOS COMISSIONADOS";"";"";"1";"";"2025-04-08 13:23:31";"";"0";""
"37";"25";"LEIS PERTINENTES AOS CARGOS EFETIVOS";"";"";"1";"";"2025-04-08 13:23:21";"";"0";""
"19";"11";"GRATIFICAÇÕES";"";"São 05 (cinco) gratificações na proporção de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento para servidores que são designadas pelo Presidente para funções de direção, chefia e assessoramento. (Art. 37 da Lei n° 3670 de 24/07/2017)

Servidores que ocupam interinamente mais de uma direção fazem jus a Função Gratificada de Chefia na proporção de 40% (quarenta por cento) sobre seu vencimento. (Art. 38 da Lei n° 3670 de 24/07/2017)";"1";"";"2025-04-08 08:31:29";"";"0";""
"41";"11";"FUNÇÕES GRATIFICADAS";"";"São funções gratificadas criadas para servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo. São distribuídas em três níveis:

- Chefias de Departamento: 40%
- Chefias de Seção: 30%
- Agente de Contratação: 100%";"1";"";"2025-04-08 08:31:21";"";"0";""
"21";"11";"COMISSÕES ESPECIAIS";"";"A lei n° 4.203 de 01/04/2024 dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Linhares que integram comissões permanentes, especiais e grupo de trabalho.";"1";"";"2025-04-07 08:39:35";"";"2025";""
"28";"17";"ORDEM  CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - 2025";"";"";"2";"";"2025-04-03 10:11:27";"";"2025";""
"27";"2";"DECRETOS";"";"";"1";"";"2025-02-05 16:06:19";"";"0";""
"42";"19";"RELAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS ";"2025";"";"1";"";"2025-01-31 18:05:43";"";"2025";""
"26";"10";"PORTARIA";"";"";"1";"";"2024-11-25 12:57:51";"";"0";""
"24";"15";"Presença dos Vereadores";"";"";"1";"";"2024-11-22 10:32:03";"";"0";""
"23";"13";"Livro de Leis";"";"";"1";"";"2024-11-22 10:28:41";"";"0";""
"20";"14";"LIVROS DE AUTÓGRAFOS";"";"";"1";"";"2024-11-19 11:43:11";"";"0";""
"22";"12";"LIVROS DE ATAS";"";"";"1";"";"2024-11-19 11:29:48";"";"0";""
"18";"7";"DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - 3º QUADRIMESTRE - SETEMBRO A DEZEMBRO 2023";"3";"RELATÓRIO DE GESTAO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - 3º QUADRIMESTRE - SETEMBRO A DEZEMBRO 2023";"1";"CONTROLADORIA";"2024-09-19 14:57:37";"1";"2023";""
"17";"7";"DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - 2º QUADRIMESTRE - MAIO A AGOSTO 2023";"2";"RELATÓRIO DE GESTAO FISCAL- DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - 2º QUADRIMESTRE - MAIO A AGOSTO 2023";"1";"FREDERICO SEIDEL";"2024-09-19 14:55:01";"1";"2023";""
"16";"7";"DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - 1º QUADRIMESTRE - JANEIRO A ABRIL 2023";"1";"RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º QUADRIMESTRE DE 2023 - JANEIRO A ABRIL DE 2023";"1";"CONTROLADORIA";"2024-09-19 14:54:11";"1";"2023";""
"14";"7";" DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - 3º QUADRIMESTRE - SETEMBRO A DEZEMBRO 2022";"3";"RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE - SETEMBRO A DEZEMBRO 2022";"1";"CONTROLADORIA";"2023-06-23 14:52:59";"1";"2022";""
"13";"7";"DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - 2º QUADRIMESTRE - MAIO A AGOSTO 2022";"2";"RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º QUADRIMESTRE DE 2022 - MAIO A AGOSTO DE 2022
";"1";"CONTROLADORIA";"2022-10-05 14:34:05";"1";"2022";""
"8";"1";"Planejamento";"";"";"1";"";"2022-02-16 10:05:26";"";"2022";""
"6";"3";"Ato da Mesa Diretora";"";"";"1";"";"2022-02-14 08:39:47";"";"2019";""
"7";"4";"Decretos Legislativos";"";"";"1";"";"2022-02-14 08:37:08";"";"0";""
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"40";"21";"CONCORRÊNCIA";"001/2013";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTRUÇÃO E ENEGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES/ES";"1";"THIAGO MONTEIRO BONATTO";"2013-08-18 13:47:17";"";"2013";""